Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

O presente artigo versa uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, apoiada no método de pesquisa bibliográfica, que em seu universo teve por foco apresentar análise qualitativa sobre assuntos de regularização fundiária no espaço brasileiro, levando em consideração a aplicabilidade da lei. Dessa forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra do embasamento teórico, por meio do levantamento bibliográfico sobre a dinâmica da evolução histórica da regulamentação fundiária no Brasil e suas formas de implantação. Como material foi utilizado coletas de dados secundários por meio de pesquisa em fontes recomendadas. Quanto aos métodos foram com bases nas informações, levantadas, organizadas e analisadas a partir da análise bibliográfica, fornecendo dados necessários como objeto de estudo para realização da pesquisa. O propósito dessa pesquisa é analisar a figura da regularização fundiária tendo como enfoque seus benefícios e características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal instituto pode se manifestar de maneira prática, evidenciando os principais benefícios da regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente. Por último, não se deixou de consignar ante ao contexto, as devidas reflexões a respeito da regulamentação fundiária no espaço brasileiro e a importância da Lei nº 11.977/2009 em garantir a regularização de imóveis, a promoção do bem estar social, integração social, geração de empregos, além da superação de desigualdades.

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus

Prefeitura tem 15 dias para limpeza de lagoas de captação

O descumprimento das determinações multará prefeitura em R$ 5 mil reais

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA

As atividades tinham sido interrompidas em razão da suspensão da licitação que deu origem ao contrato

Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão

O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro